A biotecnologia pode avançar no Brasil

por Rogério Tuma — publicado 18/02/2018 00h11, última modificação 16/02/2018 10h20

Anvisa regulamenta o uso terapêutico de células-tronco e o País sobe no quesito inovações médicas

Célula-tronco, em visão aumentada

 

Não adianta o brasileiro ter uma cultura de fácil aceitação das novas terapias que a cada ano surgem pelo mundo, se a técnica de tratamento for proibida de ser aplicada pelo governo. O uso de células-tronco há muito é falado, mas ainda é pouco utilizado. Sua descoberta ocorreu a partir de tecidos embrionários, mas depois passou a ser possível encontrá-las em tecidos adultos e técnicas foram desenvolvidas para tornar células maduras em matrizes de outros tecidos.

A chamada Lei de Biossegurança, que regulamenta a produção e criação de células-tronco, e também seu uso terapêutico no Brasil, foi aprovada em 2005. A partir de então, bancos que preservam células embrionárias, cordão umbilical e óvulos funcionam legalmente, mas até agora pouco faziam, pois o uso terapêutico precisava de regulamentação.

A lei de 2005 já foi avançada e permitiu que se fizessem pesquisas que culminaram com novas técnicas para a produção de células-tronco e de novas aplicações dessas células. Ela também proibiu a comercialização indiscriminada de material biológico, dando segurança ética para seu uso.

Só em 2016 a Anvisa criou uma câmara técnica para avaliar as terapias avançadas com tecidos vivos, a qual, surpreendentemente, em seu primeiro mandato conseguiu criar o marco de regulamentação sobre o assunto.

A regulamentação que deve ser publicada ainda este mês visa não só à terapia convencional, que engloba os tratamentos estabelecidos, como transplante de medula óssea em pacientes com alguns tipos de câncer ou doenças autoimunes, mas também as terapias avançadas que abrangem o tratamento gênico, transplante de órgãos e tecidos criados em laboratório, e células geneticamente manipuladas, cujas aplicações ainda são, na maioria, experimentais.

 

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Para se ter uma ideia da importância desses tratamentos, a cura de muitas doenças neurológicas, como as doenças neuromusculares, alguns tipos de demência, autismo, esclerose lateral amiotrófica e esclerose múltipla, deverá passar por algum tipo de terapia genética avançada.

A responsabilidade do órgão é definir os requisitos necessários para manter a qualidade dos produtos a serem utilizados e a segurança de seu uso em humanos, auditar e fiscalizar quem aplica os tratamentos aprovados.

Sem a definição das regras não poderia haver investimento no setor. Cingapura, por exemplo, ao criar regras claras sobre desenvolvimento tecnológico em medicina recebeu tanto investimento que se tornou um polo asiático de inovação na área e hoje a biotecnologia é a terceira mais importante indústria do país. Regozija-se quem espera da medicina brasileira mais do que a assistência ao próximo; espera a descoberta e a ciência que ajuda até os mais distantes.

 

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