Portarias

 

PORTARIAS
JANEIRO/2017
PORTARIA 35 (de 06/01/2017) publicada no dia 09/01/17 / página 22 – Estabelece recurso anual do bloco de atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), a ser adicionados aos limite financeiros dos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao custeio do reajuste de valores de procedimentos da Terapia Renal substitutiva (TRS) na tabela de procedimentos , medicamentos, órteses, próteses, e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).:
PORTARIA 98 (de 06/01/2017)  publicada no dia 09/01/17 / página 51 – Altera valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para ter acesso às portarias, basta acessar os sites:

http://www.abcdt.org.br/portarias-2017/

http://www.museus.gov.br/

http://www.imprensanacional.gov.br/

 

PORTARIAS

OUTUBRO/2008
PORTARIA Nº 2281 (De 10/10/2008) – Altera os valores de remuneração dos Procedimentos de TRS
PORTARIA Nº 2282 (De 10/10/2008) – Altera os valores de remuneração dos procedimentos da TRS
PORTARIA Nº 2282.1 (De 10/10/2008) – Anexo I
PORTARIA Nº 2296 (De 10/10/2008) – Redefine limites financeiros destinados ao Custeio da Nefrologia

 

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SETEMBRO/2008
PORTARIA Nº 01 (De 01/09/2008) – ESTATUTO AMICEN

 

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JULHO/2008
PORTARIA Nº PORTARIA Nº 1.533, DE 25 DE JU (De 25/07/2008) – Estabelece recurso anual a ser destinado ao custeio do Serviço de Nefrologia em Bauru/SP
PORTARIA Nº PORTARIA Nº- 408, DE 23 DE JUL (De 23/07/2008) – Habilitar, no estado de São Paulo o Serviço de Nefrologia na cidade de Bauru
PORTARIA Nº PORTARIA Nº 1.500, DE 22 DE JU (De 22/07/2008) – Estabelece recursos destinados ao custeio da Nefrologia do Município de Leme
PORTARIA Nº PORTARIA Nº 384, DE 15 DE JULH (De 15/07/2008) – Habilitar, Serviço de Nefrologia na cidade de Leme – SP
PORTARIA Nº PORTARIA Nº 1.414, DE 10 DE JU (De 10/07/2008) – Estabelece recursos destinados ao custeio da Nefrologia do Município de Jundiaí/SP
PORTARIA Nº PORTARIA No- 373, DE 8 DE JULH (De 08/07/2008) – Habilitar, com pendências, no estado de Minas Gerais, o Serviço de Nefrologia na cidade de Brasília de Minas
PORTARIA Nº PORTARIA Nº 371, DE 7 DE JULHO (De 07/07/2008) – Habilitar, com pendências, no estado do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº PORTARIA Nº 369, DE 3 DE JULHO (De 03/07/2008) – Habilitar, com pendências, Serviço de Nefrologia em Jundiaí/SP

 

PORTARIAS

JUNHO/2008
PORTARIA Nº PORTARIA Nº 1.278 DE 25 DE JUN (De 25/06/2008) – Redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Nefrologia (TRS), dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

 

 Portarias

ABRIL/2008
PORTARIA Nº 212 (De 01/04/2008) – Redefine o limite finaceiro, destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva – TRS, do estado do Ceará.

 

PORTARIAS

MARÇO/2008
PORTARIA Nº 150 (De 01/03/2008) – Habilitar, no estado de Mato Grosso do Sul, o Serviço de Nefrologia a seguir.
PORTARIA Nº 139 (De 01/03/2008) – Habilitar, com pendências, no estado do Rio Grande do Norte, o Serviço de Nefrologia a seguir.
PORTARIA Nº 471 (De 01/03/2008) – Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro mensal destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva (TRS) do Estado da Bahia e do Município de Salvador.
PORTARIA Nº 135 (De 01/03/2008) – Define os limites financeiros para o custeio da Terapia Renal Substitutiva – TRS, do estado de Mato Grosso do Sul e Municípios.

 

PORTARIAS
PORTARIA Nº 204 (De 19/01/2007) – Define o prazo do repasse para as clínicas